Os estudantes do DF vão intensificar nos próximos dias a luta para a ampliação do passe livre, para que possam conquistar o direito ao uso irrestrito, inclusive nos finais de semana. A decisão foi anunciada por vários representantes de entidades estudantis que se manifestaram na audiência pública que a Câmara Legislativa realizou na manhã desta quinta-feira (19), no plenário. A iniciativa do debate foi do deputado Prof. Israel Batista (PDT), que defendeu também o direito de os estudantes utilizarem o passe livre depois de um ano de concluírem o ensino médio.
“O passe livre precisa ser ampliado, pois ele não pode engessar a vida dos estudantes, como acontece agora. O Estado não pode determinar quais as linhas que o estudante vai usar, nem restringir sua vida social. O estudante precisa muitas vezes realizar tarefas fora da escola, em horários alternativos”, enfatizou o distrital. “Sei que existem dificuldades de recursos para a ampliação do passe livre, mas temos que encontrar saídas no orçamento para garantir o atendimento dessa justa reivindicação”, completou.
Entre os estudantes, que lotaram o plenário e as galerias durante a audiência, prevaleceu a defesa do “uso irrestrito do passe livre”, como um direito indispensável para a formação cultural de todos eles. O vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), André João Costa, lembrou que aquela era uma “pauta histórica” do movimento estudantil. “Os estudantes de hoje têm um perfil diferente daqueles do passado. Temos que participar de cursos de língua e outros cursos de extensão fora dos horários das aulas para conseguir chegar à universidade”.
O diretor da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Leonardo Mateus, afirmou que, além das atividades pedagógicas normais, os estudantes precisam ter acesso a museus, teatros, cinemas, inclusive nos finais de semana. “Eu, por exemplo, gostaria de frequentar atividade esportiva numa vila olímpica à noite, mas o atual sistema não oferece passe livre suficiente para isso”, reclamou.
O coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB), João Karp Martins, explicou que muitos alunos daquela entidade acabam se afastando dos cursos por causa das dificuldades de locomoção. “O Estado precisa garantir o direito de aprender do estudante, que precisa ir e vir como quiser”, advertiu.
“Um grande abaixo-assinado”, a ser produzido nas escolas do DF, foi defendido pelo presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília e Entorno (FEUBE), Marcos Mourão, como uma das alternativas de mobilização para o sucesso do movimento. “Depois disso temos que cobrar do governo o envio de um projeto de lei ao legislativo para a concessão do passe livre irrestrito”.
Orçamento – Apesar de reconhecer como legítima a reivindicação dos estudantes, o assessor especial da Secretaria de Fazenda do DF, Wilson de Paula, explicou que o atual governo não tem recursos orçamentários para bancar o aumento dos custos que isso representaria. “Em 2014 esse valor chegou a R$ 104 milhões. Em 2015 a expectativa é que esse custo chegue a R$ 150 milhões. Teríamos que encontrar uma saída orçamentária para conceder a isenção”, enfatizou.
O diretor-geral do DFTrans, Clóvis Jacob, também disse que a ampliação do passe livre poderia ser adotada pelo governo, caso houvesse recursos orçamentários para isso. Ele anunciou que aquele órgão já está trabalhando na implantação de “um sistema de controle adequado do uso do passe livre”, que passaria a ter uma identificação eletrônica da face do estudante. Segundo ele, a medida pode ajudar a evitar uso indevido desse benefício.
